Projectos de Resolução

Recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo

21 Fevereiro 2014

A adoção de uma grafia comum para o conjunto de países de Língua Oficial Portuguesa é um objetivo que apresenta indiscutíveis vantagens, mas que suscita incontornáveis dúvidas e dificuldades. Da mesma forma, surgem desvantagens e inconvenientes de um tal esforço de uniformização.

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado

20 Fevereiro 2014

Nas últimas semanas não faltaram relatos de casos concretos que evidenciam a situação de rutura em que se encontram os serviços de urgências hospitalares. Situações concretas que denunciam os elevados tempos de espera para atendimento nos serviços de urgências de inúmeros hospitais de norte a sul do país, tempos de espera que atingem 8, 10, 12 ou mais horas.

Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do Hospital de Loures

20 Fevereiro 2014

O Hospital Beatriz Ângelo foi inaugurado em janeiro de 2012 e integrado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A construção desta unidade de saúde representa uma longa e importante reivindicação das populações do concelho de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço no acesso aos cuidados de saúde fundamentais.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica

20 Fevereiro 2014

I
O mau tempo e a forte agitação marítima têm marcado este inverno. Em virtude destas intempéries, têm ocorrido diversos danos ao longo da orla costeira. Tais acontecimentos não só demonstram a fragilidade da nossa faixa litoral, mas também os riscos a que pessoas e bens estão sujeitos.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende

20 Fevereiro 2014

Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto

20 Fevereiro 2014

As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.

Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro

20 Fevereiro 2014

As intempéries têm vindo a deixar um rasto de destruição um pouco por todo país, desde o interior às zonas costeiras. O distrito de Aveiro particularmente na zona costeira também foi gravemente afetado pelo mau tempo.

Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais

18 Fevereiro 2014

Exposição de motivos

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen

14 Fevereiro 2014

Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital Distrital de Águeda

14 Fevereiro 2014

I

O Hospital de Águeda, inaugurado em 1922 assegurava às populações um conjunto de serviços autónomos de cirurgia e radiologia e tinha um anestesista, um otorrinolaringologista e um transfusionista.