Intervenções
Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
10 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.
Código do Trabalho
9 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Quanto a estes requerimentos de avocação, começo pelo primeiro artigo, que é o relativo à sobrevigência. E, nesta matéria, as nossas propostas foram rejeitadas no debate, na generalidade, sendo que propúnhamos que não houvesse caducidade das convenções colectivas de trabalho.
Regula o exercício do direito de associação dos estudantes
9 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O movimento juvenil português é um meio de características diversas onde vários âmbitos da participação democrática se cruzam, criando um movimento rico na sua diversidade.
Declaração Política sobre os lucros da Banca em 2005 e a anunciada OPA do Grupo SONAE sobre a PT
8 Fevereiro 2006
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Foram recentemente anunciados os lucros da Banca em 2005, aliás exibidos, despudoradamente e com arrogância, pelos principais grupos financeiros portugueses.
754 milhões de euros o BCP, um crescimento de 24%!
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais
8 Fevereiro 2006
Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,
O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:
IP8 (sessão de perguntas ao Governo)
3 Fevereiro 2006
Sr. Presidente,
Estou entusiasmadíssimo com estes discursos, na medida em que são profundamente autocríticos em relação ao IP8. Isto é de registar, porque nem sempre temos a possibilidade de ouvir falar de uma obra que já «tem umas «barbas maiores que as do Pai Natal», e que continua a ser para o futuro!
IP8 (sessão de perguntas ao Governo)
3 Fevereiro 2006
Sr. Presidente,
Estou entusiasmadíssimo com estes discursos, na medida em que são profundamente autocríticos em relação ao IP8. Isto é de registar, porque nem sempre temos a possibilidade de ouvir falar de uma obra que já «tem umas «barbas maiores que as do Pai Natal», e que continua a ser para o futuro!
Objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional do Turismo (sessão de perguntas ao Governo)
3 Fevereiro 2006
Sr. Presidente,
Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações (sessão de perguntas ao Governo)
3 Fevereiro 2006
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Num debate passado o Ministro da Saúde criticou a política de medicamentos do PSD dizendo:
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