Intervenções

Medidas de protecção da Orla Costeira

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Quero fazer-lhe uma pergunta muito breve, mas que, julgo, ajudará a esclarecer e até a complementar a pergunta feita pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.

Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.

Declaração política em que se teceram críticas à política seguida pelo Ministério da Cultura

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo socialista tem pautado a sua intervenção nas mais diferentes áreas por um profundo autismo e por uma incontrolável corrida ao pote do poder.

Critica aos partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo,

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosalina Martins,

Comecemos exactamente por aquilo que mais a incomoda, que são as receitas de bilheteira de 2005.

Adopção de medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional

6 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Revogação das taxas moderadoras

6 Janeiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a iniciativa que hoje discutimos, a que propõe a revogação das injustamente chamadas taxas moderadoras, o PCP dá cumprimento a um dos seus compromissos eleitorais.

Sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior dos edifícios e as respectivas normas técnicas

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Estamos perante uma discussão em torno de iniciativas de conteúdo importante e oportuno, que incidem sobre matérias que nos exigem actuação, quer no plano da saúde pública quer no plano da preservação ambiental e da qualidade de vida.

Lei-quadro das contraordenações ambientais

5 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado:

«Agenda para a Justiça» com o objectivo de estabelecer uma plataforma de acordo para a reforma da justiça

4 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes,

V. Ex.ª trouxe ao Plenário da Assembleia da República uma questão de inegável relevância nacional, como o é a da justiça.

Declaração política insurgindo-se, face ao anúncio de aumentos generalizados e ao baixo aumento salarial da função pública, contra a política económica prosseguida pelo Governo, que é agravante da injustiça social

4 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Com o início de mais um ano, percebem-se, com maior nitidez e rigor, as verdadeiras consequências das políticas do Governo. Percebe-se melhor o carinho com que o Governo trata os poderosos e o poder económico das multinacionais e vêse melhor o desprezo e a indiferença com que são tratados os trabalhadores e a grande maioria dos portugueses.