Intervenções

Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006, de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho de 2006 a majoração de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro

30 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Este decreto-lei que agora vamos apreciar tem alguma relação com o anterior, porque se trata de olhar para a situação dos idosos, mas desta vez da parte da despesa, daquilo que têm de gastar tantas vezes com a sua saúde e com os seus medicamentos.

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos

29 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Voto n.º 47/X, de protesto pelo anunciado encerramento da maternidade de Elvas

29 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A importância da maternidade de Elvas não pode ser vista na óptica estatística dos 1500 partos por ano. E não pode, porque há que ter em conta as suas especificidades.

É uma maternidade criada por uma entidade privada, a Fundação Materno-Infantil Mariana Martins.

Interpelação sobre o sistema nacional de saúde

16 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

A primeira nota que queria deixar é a de que olharemos com atenção para o novo diploma dos cuidados continuados.

Sabemos que há uma enorme carência nessa área e essa é também uma matéria que nos preocupa.

Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)

15 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Chegados a este ponto do debate podemos dizer que o agendamento potestativo que fizemos valeu bem a pena.

Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)

15 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Ao marcar este agendamento, o PCP traz para a primeira linha do debate político uma das mais importantes questões para o futuro dos portugueses e do País.

Este debate abre espaço a uma discussão rigorosa dos problemas da segurança social. Nele iremos apresentar as nossas propostas que visam garantir o futuro da segurança social.

Segurança de estruturas, designadamente pontes (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

A questão para a qual, pelos vistos e apesar da intervenção da Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, continuamos a não ter resposta é a das opções do Governo para tratar integradamente o problema do tratamento de esgotos de toda a natureza na bacia hidrográfica do Douro.

Encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde