Intervenções

Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.

Declaração política, em que a propósito de um congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição

19 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados

Ao redefinir os objectivos primordiais da Organização Internacional do Trabalho, o Director Geral do Bureau Juan Somavia, afirmou:

Declaração de voto sobre a adopção de medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Em primeiro lugar, o voto favorável do PCP relativamente ao texto largamente consensualizado, em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tem como fundamental pressuposto o facto de o objectivo central ter sido conseguido, ou seja, a defesa de um eixo estruturante do nosso património cultural, que é a língua e a cultura portuguesas.

Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público

12 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,

O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!

Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação

12 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.