Intervenções

Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa

1 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação administrativa e desenvolvimento da economia

27 Janeiro 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Tendo em conta que só agora me é possível, faço votos para que restabeleça rapidamente.

Parece-me que é quase inútil; de qualquer forma, gostaria de fazer este registo.

Físico, obviamente!

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre simplificação administrativa e desenvolvimento da economia

27 Janeiro 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Declaração de voto sobre a porosta de lei que fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos

26 Janeiro 2006

A presente proposta de lei vem dar resposta à situação criada com a prolação do Acórdão n.º 197/2000, de 21 de Março, do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias normas que instituem um conjunto de competências instrumentais ligadas à passagem das carteiras profissionais pelo Sindicato dos Profissionais de Banca dos Casinos, designad

Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados:

Quando as tropas soviéticas libertaram o campo de concentração de Auschwitz, na tarde de 27 de Janeiro de 1945, encontraram gigantescas pilhas de roupa de adultos e de crianças e toneladas de cabelos humanos que eram utilizados posteriormente.

Declaração política, tecendo considerações acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulando-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

As eleições presidenciais do passado domingo ficam marcadas por dois dados essenciais de sentido diferente: a eleição de Cavaco Silva e uma significativa e importante votação obtida pela candidatura de Jerónimo de Sousa.

A eleição de Cavaco Silva é um elemento negativo para os trabalhadores, o povo e o País.

Lei-Quadro da Política Criminal

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente,

Vou esbanjar um bocadinho do «imenso» tempo de que disponho, que são 9 minutos, para colocar algumas questões.

Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Após tão breve espaço de tempo, voltamos hoje a discutir um projecto de lei que comporta medidas que vão no sentido do melhor controlo, defesa e protecção da orla costeira.