Intervenções

Política do Governo para o sector energético

21 Dezembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado,

Regime jurídico do mergulho desportivo

21 Dezembro 2005

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A legislação que, em Portugal, regula o mergulho desportivo data já de 1968, o que, naturalmente, a caracteriza por uma desactualização significa-tiva perante quer o desenvolvimento desta prática desportiva, quer as suas necessidades actuais.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre as perspectivas financeiras e o futuro da integração europeia

20 Dezembro 2005

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro:

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre as perspectivas financeiras e o futuro da integração europeia

20 Dezembro 2005

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei hoje em apreciação revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Empregados de Banca nos Casinos e estabele-ce novas condições para o recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogo tradicionais dos mesmos.

Debate sobre política de saúde

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, S rs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

O Governo acaba de rectificar e corrigir as previsões que tinha feito há seis meses: prevê em baixa o crescimento, confirma uma queda brutal no investimento público e privado e baixa as expectativas quanto ao crescimento das exportações.