Intervenções

Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas,

9 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Situação laboral na Autoeuropa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas,

Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias” por parte da CIA

7 Dezembro 2005

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP no passado mês de Setembro apresentou um requerimento dirigido ao Governo onde dávamos conta de que, de acordo com noticias vindas a público, os Estados Unidos da América teriam recuperado um método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias”.

Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Srs. Deputados:

A proposta de lei n.º 31/X visa alargar o âmbito de aplicação da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, que regula o regime jurídico de concessão de garantias por parte do Estado.

11.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer no Canadá até ao próximo dia 9

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

No essencial, há um conjunto de aspectos que foram enunciados na sua declaração política com os quais o PCP partilha, nomeadamente, o aspecto central da sua intervenção, o das alterações climáticas, que, julgo, é partilhado por todos, mas também questões mais pontuais que foram levantadas.

Petição n.º 83/IX —Apresentada por José Francisco Madeiros da Silveira e outros, solicitando à

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A petição que apreciamos foi subscrita por mais de 37 000 cidadãos — um número muito significativo —, por via electrónica, o que constitui uma experiência muito interessante de participação cívica. Teve, pois, uma participação muito grande da parte dos cidadãos, atestada pelo elevado número de assinaturas.

Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.

Petição n.º 74/IX — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Petição n.º 43/X — Apresentada pela Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, solicitando o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A acrescentar aos factos que o Sr Deputado Relator aqui expôs, e muito bem, gostaria de recordar algumas questões, nomeadamente ao Partido Socialista.