Intervenções

Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro

23 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

Declaração política verberando a política de saúde do Governo

23 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

«Os Estados Partes comprometem- se a garantir à criança a protecção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, tendo em conta os direitos e os deveres dos pais, representantes legais ou outras pessoas que a tenham legalmente a seu cargo e, para este efeito, tomam todas as medidas legislativas e administrativas adequadas.»

Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo:

Altera a Lei da Nacionalidade (texto de substituição, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)

16 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente, em votação final global, o texto aprovado sobre as iniciativas legislativas de alteração da lei da nacionalidade portuguesa.

Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto

16 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Naquilo que é apenas mais uma expressão do comportamento a que o Governo já nos vem habituando, tem vindo a ser desenvolvida a operação de propaganda a que o Governo entendeu chamar «Congresso do Desporto».

Criação do Observatório da Violência Escolar

15 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe

15 Fevereiro 2006

Sr. PresidenteSrs. Deputados: