Intervenções

Resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Muito brevemente, gostaria de associar o PCP a este voto que o Sr. Presidente apresenta e de dizer que, para além do prestígio para Portugal e para o desporto português obtido nestes jogos paralímpicos, sobretudo, o que estas vitórias e estes resultados significam, é um contributo enorme para a integração dos deficientes na sociedade portu-guesa e para a demonstração de que são pessoas de corpo inteiro e de valor inteiro na nossa sociedade.

Política de imigração

28 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.

É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,

Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.

A reestruturação consular (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Antes de mais, gostaria de dizer-lhe que o meu camarada Bernardino Soares não é bombeiro, mas eu sou. Todavia, ninguém precisa de ser bombeiro para ouvir as populações e os bombeiros e saber as críticas que eles fazem ao sistema em funcionamento.

Criação de uma zona contígua ao mar territorial (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar,

Estávamos muito curiosos para saber o que é que ia ser perguntado e aconteceu aquilo que esperávamos, ou seja, não foi perguntado nada!

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais

22 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Demos a maior atenção a este projecto de lei da iniciativa Partido Socialista, bem como à intervenção de apresentação deste diploma.