Intervenções

Homenagem ao Presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Familiares do Prof. Henrique de Barros:

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.

Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados

Sr. Presidente,

Todos temos assistido na comunicação social, com horror, ao que se tem vindo a passar nos últimos dias, particularmente na Faixa de Gaza.

Na última semana, a comunicação social deu conta de mais de 80 palestinianos mortos pelo exército israelita e, só no passado dia 5 de Outubro, deu conta do assassinato de sete crianças, na Faixa de Gaza.

Assistimos também a acusações torpes, aliás já prontamente desmentidas, que foram feitas contra funcionários das Nações Unidas e mesmo à prisão de funcionários das Nações Unidas por parte das autoridades israelitas.

Congresso do Partido Socialista

Sr. Presidente,

Sr. Deputado António José Seguro

Quero, em primeiro lugar, saudá-lo, e ao Partido Socialista, pelo Congresso que realizaram, saudar o Sr. Deputado José Sócrates pela sua eleição, bem como a toda a nova Direcção do Partido Socialista, e saudá-los ainda pelo debate que travaram e pela aprovação das novas orientações reflectidas no Congresso.

Perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Educação

Sr. Presidente

Sr.ª Ministra da Educação,

A Sr.ª Ministra veio pela segunda vez ao Parlamento sem ter muito para dizer, a não ser que se enganou quando aqui esteve e que as listas publicadas em 28 de Setembro, com dois dias de antecedência, têm ainda inúmeros erros, depois de nove meses de trapalhada e incompetência.

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Sobre a Revisão da Concordata

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Quando em 2002 foi votada nesta Assembleia a Lei da Liberdade Religiosa, o Grupo Parlamentar do PCP pronunciou-se desfavoravelmente, em votação final global, por discordar da opção então tomada de isentar a Igreja Católica da aplicação desse diploma legislativo em condições de igualdade, de princípio, com as demais religiões

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos: