Intervenções

Estatuto do bolseiro de investigação

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

O Projecto de Lei que apreciamos tem como objectivo primeiro dignificar a condição de bolseiro de investigação.

Hoje, a quase totalidade dos jovens investigadores está obrigada a procurar de bolsa em bolsa um trabalho migrante na economia da alta tecnologia contemporânea.

Declaração Política sobre o actual ordenamento jurídico do sistema educativo.

29 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas

No terminus da sessão legislativa anterior a maioria (PSD/CDS-PP) impôs a discussão, na generalidade, de uma proposta de lei que formula profundas alterações ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo.

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Declaração política sobre o Dia do Estudante e a luta estudantil

24 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Neste Dia do Estudante que hoje se assinala, neste momento em que aqui nos reunimos, milhares de estudantes do ensino superior dirigem-se para a manifestação nacional convocada para hoje pelo movimento associativo. A luta estudantil aí está, reafirmando a resposta e o firme combate contra este governo e a sua política educativa.

Centro Materno Infantil do Norte

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Diria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.

Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Interpelação do PS ao Governo

18 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

Dizia em letras gordas o folheto de propaganda eleitoral do PSD que «por vezes a mudança chega pelo correio». [com esta política de abrir caminho à privatização dos CTT, suprimindo estações e degradando a qualidade, compreendemos agora o porquê desse «às vezes» …]