Intervenções

Debate do Programa do XVII Governo Constitucional

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Começo por cumprimentá-lo pelo desempenho nas suas novas funções.

Voto n.º 1/X — De pesar pelo falecimento do jornalista e Deputado do Partido Socialista José Saraiva

Sr. Presidente, Caros Colegas:

Não é fácil falar sobre José Saraiva, recordar uma figura como a deste homem de corpo inteiro que há tão poucos dias nos deixou.

Debate, requerido pelo PCP, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores

6 de Janeiro de 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

Falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

Referendo sobre a Constituição para a Europa

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.

Regime jurídico do arrendamento urbano

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Falecimento de Yasser Arafat

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Em nome da bancada do PCP, quero manifestar o nosso pesar pelo falecimento de Yasser Arafat, dirigente histórico do povo palestiniano fundador e dirigente de sempre da OLP Organização de Libertação da Palestina, criada no final dos anos 60 com o objectivo de libertar o povo palestiniano da ocupação ilegal a que está submetido por parte do Estado de Israel.