Intervenções

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a

1 Março 2001

Sr. Presidente,

Auxiliares de educação/educadores de infância

1 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Cria o empr?stimo escolar

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O voto que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista propõe à Assembleia tem o claro sentido de, no contexto das operações realizadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido de bombardeamento das cercanias de Bagdad, levantar, como questão determinante para uma Assembleia política como é esta, a questão da defesa do direito internacional e da legitimidade destas acções à luz do direito internacional vigente.

Reorganização curricular do ensino básico e revisão curricular do ensino secundário

23 Fevereiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Medidas de protecção das uniões de facto

14 Fevereiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.

Graffiti - movimento cultural e artístico

14 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O Projecto-lei que o CDS-PP trouxe hoje à Assembleia da República peca por desconhecimento, por uma vontade indisfarçável de controlar e por absurdo. A ignorância sobre o que é o graffiti leva a que o PP ponha no mesmo saco uma coisa que é uma forma de expressão e outra, que é um crime já previsto no Código Penal.

Declaração Política sobre a luta dos estudantes do ensino básico e secundário

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

Falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo Curto

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Também o PCP quer associar-se a este voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marcelo Curto.

A morte de Marcelo Curto marca-nos a todos, particularmente aqueles que, por uma razão ou por outra, com ele conviveram, que é, se me permitem este testemunho, também o meu caso. Merece, sem dúvida, um momento de recolhimento e de profundo pesar da Câmara.

«O Governo pretende é eliminar as possibilidades de fiscalização democrática dentro do próprio executivo municipal»

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Há uns anos, tivemos um Primeiro-Ministro, o Professor Cavaco Silva, que teorizava sobre as forças de bloqueio em relação ao Governo. Agora, o Sr. Ministro Alberto Martins vem aqui teorizar sobre as forças de bloqueio em relação a todas as autarquias e vem falar-nos em governabilidade e em instabilidade.

Sr. Ministro, tenho de perguntar-lhe onde é que vê instabilidade nos executivos municipais.