Na Congreira Vila Chã, Vila do Conde, há um conjunto de casas cujos moradores pagam renda do terreno ao Ministério do Ambiente, pagam IMI, têm abastecimento de energia elétrica e de água e ligação à rede de saneamento, mas veem-se sem assistência em momentos de avanço do mar e outros eventos meteorológicos extremos, como o comboio de tempestades que assolou o país em fevereiro e que provocou a destruição do passadiço e do muro que separa as casas da praia, tendo a APA suspendido uma intervenção de emergência efectuada pela autarquia por falta de parecer.

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a lista de espera no Hospital de São João para os exames complementares de diagnóstico no âmbito de Gastroenterologia, e especificamente nos exames de manometria anorretal de alta resolução, é de praticamente dois anos. Aos utentes é dada a informação de que tal se deve à existência de apenas três sondas para a realização destes exames.

A situação na Comarca do Porto Este ganhou projeção pública com a recente denúncia através do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Ficou evidente que esta Comarca enfrenta um cenário de insuficiência estrutural, com uma gritante falta de recursos humanos e técnicos, que compromete de forma séria o funcionamento da Justiça nesta região.

O PCP encara a cultura, não como um luxo ou privilégio, mas como um pilar do regime democrático e condição para a formação integral do indivíduo, essencial para emancipação individual e coletiva.

Segundo o Relatório e Contas da Fundação de Serralves de 2025, a transferência direta do Estado Português, de 6,4 milhões de euros, significava 36,3% dos rendimentos totais da instituição.

No entanto, quando comparados os apoios financeiros dos vários organismos públicos com os apoios mecenáticos, deparamo-nos com cerca de 55% de subsídios à exploração concedidos pelo Estado.