Projectos de Resolução

Reforça os meios humanos nas escolas e garante o vínculo laboral

6 Setembro 2013

Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o funcionamento pleno do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

2 Agosto 2013

Requalificação da Escola Básica do 2º e 3º ciclo de Azeitão, no Concelho de Setúbal

24 Julho 2013

A Escola Básica do 2º e 3º ciclo (EB 2,3) de Azeitão iniciou o funcionamento em 1978 com instalações provisórias, para dar resposta às exigências de garantir o direito à educação a todas as crianças e jovens portugueses, em cumprimento dos princípios constitucionais conquistados pela Revolução de Abril de 1974.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, que «Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que “estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensin. Básico e Secund.,

18 Julho 2013

...da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário”»

(publicado no Diário da República n.º 131,1.ª série, de 10 de julho)

Recomenda ao Governo que assuma as responsabilidades pelas intervenções de conservação e manutenção da ponte ferroviária Maria Pia, do tabuleiro inferior da ponte de D. Luís e da nova ponte rodoviária do Infante D. Henrique

12 Julho 2013

1. Em Novembro de 1877 – fez já 135 anos – foi inaugurada no Porto a ponte ferroviária D. Maria Pia, resultado de um projeto do engenheiro belga Théophile Seyrig construído pela empresa do francês Gustave Eiffel, que permitiu, no século XIX, concluir a ligação ferroviária entre Lisboa e o Porto, a qual, na altura terminava em Gaia na estação das Devesas.

Reforço de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde

11 Julho 2013

Exposição de motivos

Na lei de bases da saúde - Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro -, é instituída a divisão do SNS em cuidados primários de saúde, prestados pelos centros de saúde, cuidados Hospitalares, assegurados pelos hospitais e os cuidados continuados integrados.

Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar

10 Julho 2013

Pela revogação da parceria público privada do Hospital de Braga e a integração do Hospital de Braga na rede hospitalar no setor público administrativo

4 Julho 2013

I - Situação do SNS

Contra a criação do Centro Hospitalar do Algarve e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia

3 Julho 2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio, que procede à transferência de competências do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), ...

2 Julho 2013

...exercidas pelo Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E

Publicado em Diário da República n.º 95, Série I, de 17 de maio de 2013