Projectos de Resolução

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal
3 Maio 2013

Pela reabertura das urgências noturnas do Hospital dos Covões e salvaguarda do seu funcionamento 24h/dia
3 Maio 2013
A estratégia de concentração de serviços de saúde e encerramentos parciais e/ou totais de respostas específicas tem sido, ao longo dos últimos anos, a opção política seguida por sucessivos governos PS, PSD e CDS para desmantelar o SNS, degradando a oferta e a resposta aos utentes e favorecendo o setor privado.

Manutenção dos hospitais cujo edificado é da propriedade das Misericórdias sob gestão pública do Serviço Nacional de Saúde
26 Abril 2013
O atual Governo anunciou como objetivo proceder à reorganização da rede hospitalar. Uma reorganização da rede hospitalar não para melhorar a prestação de cuidados hospitalares aos utentes, mas assente numa matriz economicista. A intenção é clara, pretende reduzir e concentrar serviços, para reduzir despesa.

Recomenda a Regulamentação da Profissão de Gerontólogo
24 Abril 2013
De acordo com o Censos de 2011, a população residente em Portugal é de 10 562 178, tendo havido um decréscimo na tendência de crescimento demográfico. Em termos etários, os dados do recenseamento à população revelam uma propensão para o crescimento da população idosa e uma diminuição acentuada do número de crianças e jovens.

Recomenda a Regulamentação da Profissão de Optometrista e a Integração no Serviço Nacional de Saúde
24 Abril 2013
A optometria é, de acordo com a definição fornecida pela Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO), “ a disciplina responsável pelos cuidados de saúde primários do olho e do sistema visual”.

Recomenda a Regulamentação da Profissão de Podologia
24 Abril 2013
Nos últimos anos tem-se assistido em Portugal ao surgimento de novas profissões e, concomitantemente novos profissionais associadas à área da saúde, dentre esses novos profissionais estão os Podologistas.

Por uma justa tributação dos pequenos e médios agricultores
19 Abril 2013
Na cruzada contra os pequenos e médios agricultores, a agricultura nacional e a soberania alimentar do País, o Governo PSD/CDS-PP, lançou uma nova ofensiva, em sede de Orçamento do Estado, desta vez na área da fiscalidade.

Financiar o investimento para dever menos
15 Abril 2013
Em Março de 2009 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projeto de Resolução nº 438/X – Medidas de combate à crise económica e social – que, entre outras medidas de combate à crise económica que despoletara no final de 2007, propunha que o Governo assumisse uma política financeira que limitasse os impactos das dificuldades de financiamento e de tesouraria que a generalidade das empresas, em espec
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