Projectos de Resolução

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

PCP recommends the Government to recognise the Palestinian State

18 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a Urgente Construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave

16 Setembro 2011

1.O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado Dezembro de 1994 em Barcelos. No IPCA são leccionados cursos de licenciatura, mestrados profissionais, cursos de especialização tecnológica e cursos não conferentes de grau (cursos de pós-graduação e cursos de especialização), em regime diurno, pós-laboral e ensino a distância.

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal

14 Setembro 2011

Exposição de motivos

PCP recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

14 Setembro 2011

O PCP apresentou hoje, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967 incluindo Jerusalém Oriental e que conduza a sua acção no sentido de uma efectiva concretização de um Estado da Palestina independente e viável.

Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) determinado pelo Despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho.

8 Setembro 2011

Douro - seis medidas de emergência

7 Setembro 2011

Recomenda uma profunda alteração no financiamento da empresa Metro do Porto, SA que permita o relançamento faseado da 2.ª fase da rede do Sist. de Metro Ligeiro da Área Metrop. do Porto, incluindo a extensão da Linha Verde, entre o ISMAI (Maia) e a Trofa

5 Agosto 2011

1. Um modelo de financiamento causador da actual situação de falência técnica da empresa Metro do Porto, SA

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25

5 Agosto 2011

Pela correcta repartição de receita dos passes intermodais e combinados pelos operadores de transportes

5 Agosto 2011

Exposição de motivos

Há muito que o PCP e as Organizações Representativas dos Trabalhadores vêm exigindo dos sucessivos governos a correcção do mecanismo de distribuição das Receitas do Passe Social, que hoje prejudica claramente as empresas públicas e beneficia as empresas privadas.