Intervenções

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão

13 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

Política de imigração

5 Setembro 2005

Sr. Presidente,

Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário

5 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixanos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

27 Julho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Declaração política tecendo considerações sobre a demissão do ex-Ministro de Estado e das Finanças, sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro na presente reunião plenária e condenando a política económica do Governo

27 Julho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Sobre o impulso reformista do Governo e as principais medidas tomadas nesse sentido desde que entrou em funções

27 Julho 2005

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Período de férias judiciais no Verão

27 Julho 2005

Senhor Presidente:

A concertação social e a revisão da legislação laboral (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.