Intervenções

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo:

Altera a Lei da Nacionalidade (texto de substituição, elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)

16 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente, em votação final global, o texto aprovado sobre as iniciativas legislativas de alteração da lei da nacionalidade portuguesa.

Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto

16 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Naquilo que é apenas mais uma expressão do comportamento a que o Governo já nos vem habituando, tem vindo a ser desenvolvida a operação de propaganda a que o Governo entendeu chamar «Congresso do Desporto».

Criação do Observatório da Violência Escolar

15 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe

15 Fevereiro 2006

Sr. PresidenteSrs. Deputados:

Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

10 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.

Código do Trabalho

9 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quanto a estes requerimentos de avocação, começo pelo primeiro artigo, que é o relativo à sobrevigência. E, nesta matéria, as nossas propostas foram rejeitadas no debate, na generalidade, sendo que propúnhamos que não houvesse caducidade das convenções colectivas de trabalho.

Regula o exercício do direito de associação dos estudantes

9 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O movimento juvenil português é um meio de características diversas onde vários âmbitos da participação democrática se cruzam, criando um movimento rico na sua diversidade.

Declaração Política sobre os lucros da Banca em 2005 e a anunciada OPA do Grupo SONAE sobre a PT

8 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Foram recentemente anunciados os lucros da Banca em 2005, aliás exibidos, despudoradamente e com arrogância, pelos principais grupos financeiros portugueses.

754 milhões de euros o BCP, um crescimento de 24%!

Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais