Intervenções

Revisão Constitucional de 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Já tínhamos assistido a processos de revisão constitucional e processos referendários transformados em trapalhadas, mas aquilo em que se tornou este processo de revisão constitucional consegue ir para além de tudo o que já aconteceu em processos anteriores e do que era possível imaginar.

Revisão Constitucional

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Já tínhamos assistido a processos de revisão constitucional e processos referendários transformados em trapalhadas, mas aquilo em que se tornou este processo de revisão constitucional consegue ir para além de tudo o que já aconteceu em processos anteriores e do que era possível imaginar.

De tal forma, que é difícil encontrar um adjectivo que não falte ao respeito a esta Casa, à dignidade que ela merece e que deveria fazer por merecer, para qualificar a forma como decorreu este processo de revisão.

Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República

Senhor Presidente

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei do partido socialista, similar ao apresentado e não discutido em legislatura anterior, pretende resolver ainda, as implicações do acordo PSD-PS, quando da revisão constitucional de 1997, no que ao voto dos emigrantes diz respeito.

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

Tenho de dizer frontalmente ao Governo que a sua posição, depois dos «não» francês e holandês, mostrou ou confirmou, sobre esta matéria do referendo do Tratado Constitucional, uma grande teimosia e uma enorme cegueira política.

Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores Deputados

Falecimento do General Vasco Gonçalves

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Não decretaram dia de luto nacional na tua morte, General Vasco Gonçalves. E por uma vez, pelos piores motivos, tiveram razão. O povo que te amava, queria que esse luto, essa dor, essas lágrimas lhe pertencessem. Que ninguém as decretasse em seu nome. Que nenhuma página do Diário da República decidisse do que cabia a si decidir.

Falecimento de Eugénio de Andrade

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A poesia de Eugénio de Andrade sabe-nos à vitória, passo a passo, da plenitude e da esperança. Vitória conseguida de modo conscientemente precário sobre todo o negativo, mas conseguida assim escreveu sobre Eugénio de Andrade e a sua obra, Óscar Lopes, um dos seus maiores estudiosos.

Alteração ao Código do IVA

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,