Intervenções

Evocação do Dia da Memória do Holocausto, do Antisemitismo e do Racismo

26 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados:

Quando as tropas soviéticas libertaram o campo de concentração de Auschwitz, na tarde de 27 de Janeiro de 1945, encontraram gigantescas pilhas de roupa de adultos e de crianças e toneladas de cabelos humanos que eram utilizados posteriormente.

Declaração política, tecendo considerações acerca das consequências da eleição de Cavaco Silva para Presidente da República e congratulando-se pelo resultado obtido nessas eleições pelo candidato Jerónimo de Sousa

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

As eleições presidenciais do passado domingo ficam marcadas por dois dados essenciais de sentido diferente: a eleição de Cavaco Silva e uma significativa e importante votação obtida pela candidatura de Jerónimo de Sousa.

A eleição de Cavaco Silva é um elemento negativo para os trabalhadores, o povo e o País.

Lei-Quadro da Política Criminal

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente,

Vou esbanjar um bocadinho do «imenso» tempo de que disponho, que são 9 minutos, para colocar algumas questões.

Sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes

25 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Após tão breve espaço de tempo, voltamos hoje a discutir um projecto de lei que comporta medidas que vão no sentido do melhor controlo, defesa e protecção da orla costeira.

Debate sobre o Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia — 17.º,

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente,Sr. Secretário de Estado,

Sras e Srs. Deputados:

Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 175, sobre o Trabalho a Tempo Parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adoptada em Genebra, em 24 de Junho de 1994

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quero dizer algumas breves palavras sobre esta Convenção.

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.

Declaração política, em que a propósito de um congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição

19 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados

Ao redefinir os objectivos primordiais da Organização Internacional do Trabalho, o Director Geral do Bureau Juan Somavia, afirmou: