Intervenções

Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças,

O Sr. Ministro referiu que aca-bou o tempo dos truques contabilísticos.

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia.

Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico

7 Junho 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei em debate traduz duas matérias que, pela sua importância e diversa abordagem não têm vantagem em serem objecto de uma iniciativa simultânea e de um debate comum.

Difusão da música portuguesa na rádio

2 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal

1 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,

No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação orçamental do País

24 Maio 2005

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação orçamental do País

24 Maio 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Poder Local

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A estrutura do Poder Local democrático saída da Revolução de Abril assenta em dois pilares fundamentais: a composição multipartidária dos executivos e a existência de dois órgãos, um deliberativo e outro executivo, eleitos directamente pelas populações em voto separado.

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem

alguma da nossa atenção.