Intervenções

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

O PCP apresenta hoje um projecto de lei que visa pôr fim a um conjunto de privilégios injustificados de que beneficiam os titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de administradores de diversas entidades nomeados por decisão de entidades públicas na qualidade de accionistas.

Não nos move qualquer atitude punitiva contra os titulares desses cargos nem qualquer atitude miserabilista ou antiparlamentar.

Problemática da droga e da toxicodependência

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,

Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.

Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões de educação

23 Junho 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Este é, sem dúvida, um debate importante, mas que, tendo em conta que dentro em breve vamos ter, aqui, uma discussão mais aprofundada sobre o Estado da Nação, nos condiciona em termos das questões que gostaríamos de colocar. Ainda assim gostaria de fazer uma reflexão prévia.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões de educação

23 Junho 2005

 

Sr. Presidente

Espero que o Partido Socialista acrescente agora os 30 segundos que faltavam há pouco!

Declaração política sobre os tres primeiros meses de governação e a greve decidida pelas organizações representativas dos professores

22 Junho 2005

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

O Governo tomou posse há 3 meses e os muitos portugueses que acreditaram ter contribuído para a mudança, aguardavam os primeiros sinais que contrariassem a difícil vida a que os últimos governos os haviam submetido.

Os problemas eram muitos e as medidas tardavam.

Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse

22 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados ,

No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos.

O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.