Intervenções

Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)

15 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Ao marcar este agendamento, o PCP traz para a primeira linha do debate político uma das mais importantes questões para o futuro dos portugueses e do País.

Este debate abre espaço a uma discussão rigorosa dos problemas da segurança social. Nele iremos apresentar as nossas propostas que visam garantir o futuro da segurança social.

Segurança de estruturas, designadamente pontes (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

 

 

Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Despoluição da bacia hidrográfica do rio Douro no troço Crestuma-Foz (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

A questão para a qual, pelos vistos e apesar da intervenção da Sr.ª Deputada Maria de Lurdes Ruivo, continuamos a não ter resposta é a das opções do Governo para tratar integradamente o problema do tratamento de esgotos de toda a natureza na bacia hidrográfica do Douro.

Encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Saúde

Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,

Quando falamos do encerramento da Escola Secundária D. João de Castro, temos de falar de um processo mais vasto, que é o da fusão prevista de dois estabelecimentos de ensino secundário com características bastante diferentes um do outro, que prosseguem projectos educativos, também eles, bastante distintos.

Medidas de promoção de igualdade de género (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,

O meu primeiro comentário é o de que avaliaremos e acompanharemos com muita atenção o novo plano nacional contra a violência doméstica, uma vez que aí, cremos, há um trabalho a fazer e esperamos poder haver um contributo positivo, mesmo emanado do debate nesta Assembleia.

Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto,

É verdade que a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na altura, já trabalhou o que podia esta matéria.

No entanto, também registou, registámos todos, que daí não adveio qualquer resposta do Governo, e, portanto, não é minimamente justificativo para que não se volte a discutir.

Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)

8 Março 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O debate de hoje é motivo de viva congratulação.

Criticas do PS à oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração

8 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio,

Antes de mais, penso que não é demais voltar a dizer que o PCP entende que todo este processo está caracterizado por uma pressão e uma pressa que indicam logo existir, efectivamente, uma subordinação desta decisão política a outros interesses, que podem ser económicos.