Intervenções

Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.

Sobre licenciamento da actividade televisiva

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro:

O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.

Novo regime jurídico das armas e suas munições

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

27 Setembro 2005

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

27 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,

A questão dos incêndios florestais (sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.

Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas

21 Setembro 2005

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Sobre a alteração da moldura penal no caso de crimes de incêndio florestal

21 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre formação e qualificação dos portugueses

20 Setembro 2005

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre formação e qualificação dos portugueses

20 Setembro 2005

 

 

Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro

Está em funções há seis meses e veio aqui, no fundo, fazer promessas, como se estivesse em campanha eleitoral ou, no mínimo, como se estivesse a discutir o Programa do Governo.