Intervenções

Críticas à actuação do Ministério da Saúde

8 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão,

Agradeço ao Grupo Parlamentar do PSD a cedência de tempo.

Política de negócios estrangeiros

2 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Gostaria de voltar a uma questão que já aqui hoje foi colocada ao Sr. Ministro e relativamente à qual me parece haver ainda respostas insuficientes.

Trata-se de uma questão de civilização, no dizer do CDS-PP, com alguma passividade, nas democracias tidas como exemplares.

Política de negócios estrangeiros

2 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos

1 Março 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Macedo,

A questão que aqui traz é, sem dúvida, importante.

Declaração política sobre a política educativa

1 Março 2006

Senhor PresidenteSenhoras DeputadasSenhores Deputados

A definição e a execução de qualquer medida política por mais restrita que possa parecer implica por parte de quem governa – competência e esta só se adquire com o conhecimento.

Naturalmente que a ausência de ambos não pode disfarçar-se durante muito tempo com o autismo, a arrogância e o autoritarismo.

Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro

23 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

Declaração política verberando a política de saúde do Governo

23 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

«Os Estados Partes comprometem- se a garantir à criança a protecção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, tendo em conta os direitos e os deveres dos pais, representantes legais ou outras pessoas que a tenham legalmente a seu cargo e, para este efeito, tomam todas as medidas legislativas e administrativas adequadas.»

Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.

Debate sobre política de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento regional

17 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,