Intervenções

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

19 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,

Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária da Gravidez

19 Abril 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados

A caminhada das mulheres portuguesas rumo a uma nova lei sobre a IVG que respeite os seus direitos fundamentais, está semeada de hesitações, promessas goradas, perseguições penais.

Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Parece-me, da sua intervenção, que o senhor tem uma atitude de resignação face ao que chama de imposição das leis da economia. É preciso uma outra atitude, muito mais activa e interveniente em relação a este processo, concretamente em relação à Yasaki Saltano.

Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria a da Inovação,

Acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto/Viana do Castelo) (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

As perguntas do Sr. Deputado Fernando Pereira são inteiramente justificadas.

Lançamento do nó de ligação da A11 à A3, bem como da A11 à EN 103 na freguesia de Martim- Barcelos (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

As perguntas do Deputado Manuel Mota, que se podiam juntar com a do Deputado Fernando Pereira, evidenciam duas questões políticas

gerais.

A primeira é o descrédito da política e dos políticos, a qual ainda ontem o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares aqui referiu, e que nenhuma reforma ou contra-reforma eleitoral resolverá, porque sistematicamente o PS e o PSD dizem uma coisa na oposição e fazem outra no governo.

Modelo de empresarialização dos hospitais (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O Governo do Partido Socialista afirma haver grandes diferenças entre o modelo que agora propõe e o anterior.

Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.

Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Duas considerações iniciais e uma pergunta.

Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,

Bem-vindo pela primeira vez a este Parlamento.