Intervenções

Abertura do Ano Escolar

Senhora Ministra,

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.

Abertura do Ano Escolar

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,

Apresentação do Programa do XVI Governo Constitucional

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Falecimento de Carlos Paredes

Senhor Presidente

Senhores Deputados

Com Paredes sabemos que a musicalidade é esta capacidade de integração da parte física e emotiva .

Descobrimos que é assim quando aprendemos o mundo nas suas mãos moldando as cordas da guitarra fraterna e cúmplice.

Programa do XVI Governo

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Voto de pesar pelo falecimento da poetisa Sophia de Mello Breyner

De si, disse Sophia,

“A terra o sol o vento o mar / São minha biografia e são meu rosto/ Por isso não me peçam cartão de identidade/ Pois nenhum outro senão o mundo tenho/ Não me peçam opiniões nem entrevistas/Não me perguntem datas nem moradas/ De tudo quanto vejo me acrescento/E a hora da minha morte aflora lentamente/ Cada dia preparada”.

A voz de Sophia continuará em muitos de nós, a quem iniciou no espaço sem limites da sua poesia.

Manuais Escolares

Senhor Presidente,

Senhoras Deputadas,

Senhores Deputados,

Dados de 2002 mostram que 79,4% da população portuguesa possui habilitações inferiores ou iguais ao ensino básico (a média da União Europeia é de 35,4%).

Em Portugal apenas 11,3% da população possui o Ensino Secundário (a média da União europeia e de 42,9%) e 9,4% possui o Ensino Superior.

Declaração Política sobre o abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

O abandono de Durão Barroso das funções de Primeiro-ministro para presidir à Comissão Europeia lançou o país numa profunda crise política que vem completar o cenário de crise económica e social da responsabilidade do Governo PSD/CDS-PP e do mesmo Durão Barroso.

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar

Senhor Presidente Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

O objecto das petições que hoje apreciamos é similar.

Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.