Intervenções
Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora
15 Abril 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica
14 Abril 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Estatuto do Mecenato Científico
14 Abril 2004
Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados
Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.
E o que é isto do Mecenato da Ciência.
Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional
Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual
14 Abril 2004
Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.
Situação no Iraque
14 Abril 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.
Interpelação ao Governo sobre “Desenvolvimento sustentável, centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento
13 Abril 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em Fevereiro deste ano ficamos todos a saber a profunda alteração no pensamento do Ministro quanto ao Protocolo de Quioto.
Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico
1 Abril 2004
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,
A petição que hoje apreciamos é a resposta merecida a todos aqueles, socialista e sociais democratas que desde a VI à VII Legislatura têm vindo a apresentar nesta casa iniciativas legislativas, nunca agendadas e por isso nunca discutidas, mas que no distrito constituíram naturalmente propaganda eleitoral.
Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais
1 Abril 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque
31 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.
Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano
29 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
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