Intervenções

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal

1 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,

No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação orçamental do País

24 Maio 2005

 

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre a situação orçamental do País

24 Maio 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Poder Local

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A estrutura do Poder Local democrático saída da Revolução de Abril assenta em dois pilares fundamentais: a composição multipartidária dos executivos e a existência de dois órgãos, um deliberativo e outro executivo, eleitos directamente pelas populações em voto separado.

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem

alguma da nossa atenção.

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Para interpelar a Mesa sobre o andamento dos trabalhos, Sr. Presidente, tendo em conta aquilo que o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna acabou de referir.

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A forma como o PS e o Governo decidiram agendar o tema dos fogos florestais é sintomática quanto ao modo como encaram este flagelo que está na origem de tantos e tão graves dramas sociais e económicos.

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário

17 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário

17 Maio 2005

 

 

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação,

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE)

12 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,