Intervenções

A reestruturação consular (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Incêndios florestais ocorridos em 2004 (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Antes de mais, gostaria de dizer-lhe que o meu camarada Bernardino Soares não é bombeiro, mas eu sou. Todavia, ninguém precisa de ser bombeiro para ouvir as populações e os bombeiros e saber as críticas que eles fazem ao sistema em funcionamento.

Criação de uma zona contígua ao mar territorial (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar,

Estávamos muito curiosos para saber o que é que ia ser perguntado e aconteceu aquilo que esperávamos, ou seja, não foi perguntado nada!

Processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais

22 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Demos a maior atenção a este projecto de lei da iniciativa Partido Socialista, bem como à intervenção de apresentação deste diploma.

Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses

21 Setembro 2004

 

Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins,

Lamento mas uso da palavra não para concordar com as suas palavras mas para concordar com as palavras que citou do líder do CDS/Madeira, e devo-lhe este «conforto» aqui, na Assembleia da República, uma vez que o líder parlamentar do seu próprio partido não foi capaz de lhe dar esse apoio.

Constituição da Organização Mundial de Saúde

21 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção.

Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.

Declaração Política sobre a abertura do ano lectivo

21 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Declaração Política

21 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep

16 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.