Intervenções

"Este programa de Governo não dá resposta aos problemas do país e desenha um conjunto de graves ameaças aos direitos"

16 Abril 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Primeiro-Ministro

Palavras proferidas após a eleição do Presidente da Assembleia da República Mota Amaral

8 Abril 2002

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em primeiro lugar, quero saudar o Sr. Presidente Mota Amaral pela sua eleição e salientar a intervenção que acabou de proferir, em que suscitou e propôs várias questões de grande importância para a instituição parlamentar, para o nosso Parlamento, as quais terão de merecer, certamente, a nossa análise e a nossa reflexão.

Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias

23 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Ao contrário das ideias que se pretendem fazer passar por verdadeiras, o Tratado de Nice não vai permitir acelerar o processo de alargamento da União Europeia, nem veio criar melhores condições institucionais para facilitar os processos de decisão numa União alargada a 27 ou mais países.

Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade

17 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Felizmente que a prática continua a constituir o melhor critério para aferir da verdade e da bondade de medidas e soluções que são adoptadas em várias esferas da vida.

Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia

11 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.

Regime jurídico da acção executiva e Estatuto da Câmara dos Solicitadores

10 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Deputados

A proposta de Lei em discussão tem o mérito de visar conferir eficácia á acção executivo através da simplificação processual e da desjurisdicionalização de actos a praticar no âmbito das acções executivas.

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos

26 Setembro 2001

Projecto-lei n.º383/VII

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.

Interpelação sobre Política Fiscal

25 Setembro 2001

Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro

Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Defesa e valorização do Tapete de Arraiolos

19 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,