Intervenções

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Equipamento Social,

Gostaria de pedir um esclarecimento relativamente ao futuro das direcções de estradas distritais do ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária), partindo da situação concreta da Direcção de Estradas de Braga.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Queiró,

Vou colocar-lhe uma questão relacionada com a rede de alta velocidade, de que agora se fala, porque há aspectos que ainda não conseguir perceber e talvez V. Ex.ª possa clarificá-los.

Pol?tica de transportes

24 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Ouvi atentamente a sua intervenção sobre política geral, mas a política geral faz-se com factos concretos. Ora, para que não subsistam dúvidas, queria aproveitar a presença de V. Ex.ª aqui, no Hemiciclo, para esclarecer uma frase que, certamente por gralha de informação, o Sr. Ministro da Presidência ontem proferiu aqui, na Assembleia.

Conselho Econ?mico e Social

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Por força do previsto na Lei 54/98, as associações de âmbito nacional representativas dos municípios e das freguesias adquiriram o direito de participarem no Conselho Económico e Social (CES).

Regime de requalificação pedag?gica do 1? ciclo do ensino b?sico

15 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

A matéria que hoje é objecto de discussão - o primeiro ciclo do ensino básico - é provavelmente o melhor teste de aferição às práticas dos diversos governos, quer do PSD, quer do PS, nas últimas décadas.

N?mero m?ximo de alunos por turma no ensino n?o superior

9 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os projectos de lei hoje em discussão são propostas válidas e oportunas, que o PCP saúda. No entanto, são ambos demasiado minimalistas face ao problema que enfrentamos.

Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção de areias em meio h?drico

2 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Voto n.o 144/VIII, de protesto pela escalada militar israelita

1 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos b?sico e secund?rio - Divulgação, por escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12?

25 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado David Justino,

O PCP considera sintomático que para o PSD sejam estes dois projectos de lei as medidas fundamentais na área da educação, como se dizia hoje num órgão de comunicação social.

Semin?rio do Parlamento Europeu sobre com?rcio externo, desenvolvimento e democracia

9 Abril 2001

Em torno do tema deste Seminário tem-se aqui largamente debatido a legitimidade e a transparência da OMC. Ainda bem que assim é.