Intervenções

Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale

30 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Com a presente petição, 5734 cidadãos manifestam a esta Câmara a sua discordância relativamente à a saber: · Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro.

Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal

30 Novembro 2000

Senhor Presidente, Sr. Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,

40% dos recursos portugueses em águas superficiais resultam de caudais e escorrências provenientes de Espanha. Facto que inevitavelmente nos expõe às consequências dos regimes e usos que o país vizinho faz já hoje e virá no futuro a fazer em termos de consumo e de degradação da qualidade da água.

Lei das Finanças Locais

3 Novembro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Retomamos hoje um debate que ficou mal encerrado há pouco mais de dois anos quando, em Junho de 1998, o Partido Socialista aprovou sozinho a actual Lei de Finanças Locais.

Lei da rádio

25 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Lei de Bases da Política de Família

24 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Portugal Global, SGPS, S. A

19 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Sobre a organização do Euro 2004

18 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)

11 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento

10 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

 

O debate que agora se inicia releva da maior importância. Ele significa, a final, que da aparente unanimidade sobre a necessidade da reforma em que pareciam convergir todas as forças políticas, se passa agora a uma fase de concretização da reforma, em que ressaltam as muitas e profundas divergências de soluções apresentadas e defendidas por cada partido político.

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência

28 Setembro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

"Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".