Intervenções

Declaração política sobre a situação do País

18 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Com a abertura da nova sessão legislativa a Assembleia da República retoma em pleno o seu papel privilegiado no debate político e no confronto de ideias e propostas sobre a situação e os problemas do país.

Acontecimentos nos Estados Unidos da América

18 Setembro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

O PCP reafirma a sua frontal e inequívoca condenação dos brutais atentados terroristas ocorriodos na semana passada nos Estados Unidos.

São actos bárbaros e de violência extrema para os quais não existe nenhuma justificação.
Foi um crime contra a Humanidade e não contra o Ocidente.

Prevê o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes

26 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Comemoração do anivers?rio das autonomias das Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira

26 Junho 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Ao intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, neste momento evocativo do 25.º aniversário da consagração da autonomia regional dos Açores e da Madeira, começo por saudar, muito fraternalmente, o povo destas regiões e todos os cidadãos que o representam nos respectivos órgãos de governo próprio.

Regime jur?dico da reparação dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revalorização das pens?es, ao aumento do capital

25 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Eugénio Marinho,

Vou pedir esclarecimentos muito rapidamente, porque temos pouco tempo.

Regime jur?dico da reparação dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais, procedendo ? revalorização das pens?es, ao aumento do capital

25 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Abrimos a página da Internet da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no trabalho e toca um sinal de alerta:

Podemos ler aí:

Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5.500 trabalhadores.
Ocorrem todos os anos mais de 4,5 milhões de acidentes de trabalho:

Abolição da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)

24 Junho 2001

Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001

Senhor Presidente,
Caros Colegas,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da Rep?blica da participação de Portugal no processo de construção da Uni?o Europeia

21 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputado,
Sr. Ministro,

A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano

20 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,

Pol?cia Judici?ria - Cooperação judici?ria internacional em mat?ria penal

20 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,

Não vou pronunciar-me já sobre as matérias que estão em discussão, que são várias e importantes.