Intervenções

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes

6 Junho 2001

Sr. Presidente
Sr.as e Srs. Deputados,

Informação gen?tica pessoal

6 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento

6 Junho 2001

 

Petição n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a eliminação do "numerus clausus"

31 Maio 2001

Sr. Presidente,

Aproveito, desde já, para saudar o Dia Mundial da Criança, esperando que esta seja uma data em que se comemore e se lute por constituir melhores condições de vida para o crescimento das crianças.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adaptações necess?rias? integraçõo do ensino superior militar no sistema nacional de avaliaçõo

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Efectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Debate sobre o Estado da Nação

30 Maio 2001

Não, Sr. Presidente, não fazemos a ronda. A minha questão é outra e muito mais grave. É sobre a forma de condução dos trabalhos.

Sr. Presidente, pela nossa parte, não é aceitável que o Presidente da Assembleia da República faça aqui a evocação do «líder da oposição».

Não há líder da oposição, há várias oposições!

Julgados de paz - organização, compet?ncia e funcionamento (declaração de voto)

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Justiça,
Sr. Secretário de Estado da Justiça
(e agora vou excluir o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna porque veio aqui para debater outro assunto, que não este)

Alteração do artigo 143.? do C?digo Penal

30 Maio 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,

Uma das questões que tinha para colocar foi já referida pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, mas V. Ex.ª, na resposta que deu, não foi claro, porque a respeito do problema entre o pai e o filho mencionou um dever de correcção.