Intervenções

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunicação social

5 Abril 2001

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados

Lei de Bases da Família

4 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

A situação social, económica e cultural das famílias constitui uma preocupação permanente do PCP.

Ensino da l?ngua portuguesa no estrangeiro

3 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Os portugueses na Diáspora esperam desde há muito um sinal positivo dos governos do Partido Socialista no que ao ensino da língua portuguesa diz respeito, para só falar desta matéria que ocupa hoje o debate no Plenário da Assembleia da República.

Estabelece as disposições aplic?veis ? constituiçõo e ? manutençõo das reservas de seguran?a em territ?rio nacional de produtos de petr?leo, transpondo

29 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado

A apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2001, que estamos a fazer, é de extrema importância, porque pretende tratar de um assunto estratégico, que são as reservas de combustível de petróleo que têm de existir.

Contra a exclusão e a discriminação racial

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Duas palavras, muito breves, para dizer que nos associamos ao voto contra a exclusão e a discriminação racial, que é um voto importante, assinalando um dia importante, e também que nos associamos ao voto contra a intolerância religiosa, que se manifesta em muitos aspectos, no aspecto da cultura mas também no que toca à situação da mulher, por exemplo.

Estatuto, direitos e deveres das organizações n?o governamentais de direitos das mulheres - Associações de mulheres

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.

Movimento pela defesa e promoção da cultura e do direito dos povos indígenas

28 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Nas condições em que estamos a discutir os votos, duas notas iniciais.

Também nós saudamos e nos queremos associar ao voto de saudação pelo êxito inédito para o voleibol português conseguido pelo Sporting Club de Espinho, que aqui, obviamente, queremos sublinhar.

Também nós, obviamente, nos solidarizamos com as vítimas do acidente de Santa Comba Dão e com a necessidade de um debate em torno desta matéria e das causas do acidente.

Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos p?blicos do ensino b?sico e secund?rio

27 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Res?duos provenientes da ind?stria mineira / minas de ur?nio

23 Março 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Desporto e actividade física das mulheres

22 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr.as. e Srs. Deputados,

A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e o combate às discriminações em função do género são, para o PCP, condição de progresso. É neste sentido que temos vindo a intervir, na Assembleia da República e fora dela, para a promoção da participação das mulheres na vida social, económica, cultural e política.