Intervenções

Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no combate à precariedade, na defesa dos salários

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Abundam os números e os exemplos que comprovam as desigualdades e as discriminações que se vivem no mundo do trabalho.

Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, Sr. Secretário de Estado

Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde

Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Apresentámos um voto em relação à problemática do julgamento do jornalista Rafael Marques. Para nós, é inequívoco - e isso está expresso - que ninguém pode ser objecto de sanção pela livre expressão de opinião política.

Para nós, é também claro que, mesmo nas situações em que se considere não se tratar de livre expressão de opinião política mas, sim, de eventual crime de difamação ou injúrias, o recurso à prisão preventiva é excessivo.

Debate sobre política energética

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhoras e senhores Deputados

"Desta vez safámo-nos"...

Este desabafo do Ministro da Presidência no final do buzinão de segunda-feira passada, espelha bem o estado de espírito do Governo relativamente ao brutal aumento de preços dos combustíveis que decretou no passado dia 30 de Março.

Lei de Bases da Segurança Social

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Vou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.