Intervenções

Abolição da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)

24 Junho 2001

Parlamentar do Conselho da Europa) 25 de Junho de 2001

Senhor Presidente,
Caros Colegas,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da Rep?blica da participação de Portugal no processo de construção da Uni?o Europeia

21 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputado,
Sr. Ministro,

A prop?sito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano

20 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia,

Pol?cia Judici?ria - Cooperação judici?ria internacional em mat?ria penal

20 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,

Não vou pronunciar-me já sobre as matérias que estão em discussão, que são várias e importantes.

Plano estrat?gico para as energias renov?veis (em sess?o de perguntas ao Governo)

7 Junho 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Socorrendo-me do Relatório do Estado do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país 45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsível a continuação da sua subida.

Medidas de apoio social ?s m?es e pais adolescentes

6 Junho 2001

Sr. Presidente
Sr.as e Srs. Deputados,

Informação gen?tica pessoal

6 Junho 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento

6 Junho 2001

 

Petição n.? 28/VIII, qu exige a suspens?o imediata da revis?o curricular do ensino secund?rio em curso e a eliminação do "numerus clausus"

31 Maio 2001

Sr. Presidente,

Aproveito, desde já, para saudar o Dia Mundial da Criança, esperando que esta seja uma data em que se comemore e se lute por constituir melhores condições de vida para o crescimento das crianças.

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs.

Decreto-Lei n.? 88/2001, de 23 de Mar?o, que aprova as adaptações necess?rias? integraçõo do ensino superior militar no sistema nacional de avaliaçõo

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Efectivamente, o que estamos hoje aqui a discutir é um diploma que estabelece e integra determinadas instituições no sistema de avaliação do ensino superior e, por conseguinte, estamos a discutir a questão da avaliação no ensino superior. É essa a matéria que consta do diploma que hoje foi aqui submetido a apreciação parlamentar.