Intervenções

Revisão extraordinária da Constituição

22 Março 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto

14 Março 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte de Entre-os-Rios

7 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Subscrevemos o voto de pesar que, neste momento, está a ser apreciado pela Câmara e, do nosso ponto de vista, julgamos que esse voto de pesar, neste momento, no quadro e no contexto em que estamos, diz tudo o que há para dizer.

Certamente, há coisas que não podem acontecer e esta tragédia em Entre-os-Rios não podia ter acontecido. As causas, as razões, essas terão de ser dilucidadas, não apenas para se clarificarem as razões por que este acontecimento sucedeu mas também para evitar acontecimentos idênticos, no futuro.

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a Rep?blica Portuguesa e a Rep?blica Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a

1 Março 2001

Sr. Presidente,

Auxiliares de educação/educadores de infância

1 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Cria o empr?stimo escolar

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque

1 Março 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O voto que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista propõe à Assembleia tem o claro sentido de, no contexto das operações realizadas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido de bombardeamento das cercanias de Bagdad, levantar, como questão determinante para uma Assembleia política como é esta, a questão da defesa do direito internacional e da legitimidade destas acções à luz do direito internacional vigente.

Reorganização curricular do ensino básico e revisão curricular do ensino secundário

23 Fevereiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Medidas de protecção das uniões de facto

14 Fevereiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.