Intervenções

O estado da justiça e política de segurança interna

3 Fevereiro 2000

Interpelação ao Governo nº 2/VIII

Ao reler a profusa análise sobre a crise da Justiça constante da comunicação social, pude constatar com espanto que houve quem afirmasse que o Parlamento tinha ignorado até agora a crise, e que só despertou da letargia com o processo do Aquaparque.

Costuma dizer-se que a memória das pessoas é curta.... Mas não pensávamos que a memória ficasse reduzida a um espaço temporal reduzido ao ano civil em curso.

Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela

2 Fevereiro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

A recente tragédia que assolou a Venezuela, em particular o Estado de Vargas e o litoral de Caracas, traduziu-se numa enorme perda de vidas humanas, cujos contornos estão longe de estar inventariados, ou seja, não se conhece com exactidão quantas pessoas terão morrido durante as enxurradas e desabamento de terras que atingiram estas áreas.

Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração política acusou o Governo

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite,

Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses nacionais

27 Janeiro 2000

Senhor Presidente Senhoras e senhores Deputados

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução

27 Janeiro 2000

Sr. Ministro,

Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão colectiva do direito

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar material de guerra obsoleto

7 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro

Voto nº 30/VIII, de protesto sobra a situação na Tchetchenia

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

A situação de conflito militar aberto, que a Tchetchénia vive, é pesadamente paga pelos habitantes da região, não só em vidas humanas, mas também pela brutal destruição de infraestruturas, cidades e tudo o que podia assegurar as mínimas condições de sobrevivência. A deslocação forçada de populações e o peso sobre outras regiões é outra das brutais consequências do que se passa na Tchetchénia.

A informação existente sobre a situação está muito longe de ser clara e transparente.

Sobre a eventual construção de um novo aeroporto em Lisboa

6 Janeiro 2000

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores membros do Governo,

O novo aeroporto de Lisboa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Regional, enquadra-se na orientação estratégica de desenvolvimento do País, valorizando o território com uma nova centralidade.

Interpelação ao Governo sobre combate ? evas?o e fraude fiscal

22 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Quantos grupos de trabalho foram criados nos ?ltimos anos com o objectivo de se avan?ar para a reforma do sistema fiscal?

Quantos relat?rios foram produzidos? Quantos estudos foram realizados? Quantas propostas foram avan?adas?