Intervenções

Graffiti - movimento cultural e artístico

14 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O Projecto-lei que o CDS-PP trouxe hoje à Assembleia da República peca por desconhecimento, por uma vontade indisfarçável de controlar e por absurdo. A ignorância sobre o que é o graffiti leva a que o PP ponha no mesmo saco uma coisa que é uma forma de expressão e outra, que é um crime já previsto no Código Penal.

Declaração Política sobre a luta dos estudantes do ensino básico e secundário

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

Falecimento do ex-Deputado Francisco Marcelo Curto

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Também o PCP quer associar-se a este voto de pesar pelo falecimento de Francisco Marcelo Curto.

A morte de Marcelo Curto marca-nos a todos, particularmente aqueles que, por uma razão ou por outra, com ele conviveram, que é, se me permitem este testemunho, também o meu caso. Merece, sem dúvida, um momento de recolhimento e de profundo pesar da Câmara.

«O Governo pretende é eliminar as possibilidades de fiscalização democrática dentro do próprio executivo municipal»

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,

Chamaria à sua intervenção a nova teoria das forças de bloqueio.

Há uns anos, tivemos um Primeiro-Ministro, o Professor Cavaco Silva, que teorizava sobre as forças de bloqueio em relação ao Governo. Agora, o Sr. Ministro Alberto Martins vem aqui teorizar sobre as forças de bloqueio em relação a todas as autarquias e vem falar-nos em governabilidade e em instabilidade.

Sr. Ministro, tenho de perguntar-lhe onde é que vê instabilidade nos executivos municipais.

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.

Medidas de redução de risco para a toxicodependência: criação de salas de injecção assistida

31 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Votos de pesar pelas graves consequ?ncias das intemp?ries que afectaram o País

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização

25 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Projecto de Lei com que o Partido Socialista diz pretender alterar a actual Lei nº 20/94, relativa ao acompanhamento e apreciação da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, suscita alguma expectativa política que infelizmente caduca com a análise concreta do articulado proposto.

Actividade teatral

17 Janeiro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Como é do conhecimento desta Assembleia o apoio do Governo à criação e produção teatrais profissionais atribuído para o biénio de 2001/2002 foi objecto de inúmeras críticas.