Intervenções
Actos do Governo referentes ao processo que conduziu ? participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS
21 Dezembro 2000
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Neto,
Não tenho a mínima dúvida, como, aliás, já tivemos ocasião, quer eu, quer o meu camarada Vicente Merendas, de expressar na Comissão de Inquérito, de que o conjunto de questões e conclusões que o Sr. Deputado aqui trouxe correspondem, do nosso ponto de vista, aquilo que foi apurado na Comissão.
Reforma Fiscal (declaração final)
21 Dezembro 2000
Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e senhores Deputados
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo por realçar positiva e duplamente a aprovação da lei de reforma fiscal dos impostos sobre o rendimento e o resultado final que foi possível obter.
Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis
20 Dezembro 2000
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Interpelar o Governo para questionar as orientações do executivo em matéria de política de combustíveis é, obviamente, uma decisão sempre oportuna, não obstante sobre esta matéria já termos travado, nesta Assembleia e nesta sessão, vários debates em que o tema foi centro das atenções do hemiciclo.
Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale
30 Novembro 2000
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Com a presente petição, 5734 cidadãos manifestam a esta Câmara a sua discordância relativamente à a saber: · Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro.
Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal
30 Novembro 2000
Senhor Presidente, Sr. Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,
40% dos recursos portugueses em águas superficiais resultam de caudais e escorrências provenientes de Espanha. Facto que inevitavelmente nos expõe às consequências dos regimes e usos que o país vizinho faz já hoje e virá no futuro a fazer em termos de consumo e de degradação da qualidade da água.
Lei das Finanças Locais
3 Novembro 2000
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Retomamos hoje um debate que ficou mal encerrado há pouco mais de dois anos quando, em Junho de 1998, o Partido Socialista aprovou sozinho a actual Lei de Finanças Locais.
Portugal Global, SGPS, S. A
19 Outubro 2000
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados
Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.
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