Projectos de Resolução

Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

4 Janeiro 2012

Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP

4 Janeiro 2012

Exposição de motivos

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

3 Janeiro 2012

1.UM PROJECTO COM MAIS DE 3 DÉCADAS

Pelo desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra

22 Dezembro 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, que «Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios»

20 Dezembro 2011

Publicado no Diário da República n.º 229, Série I, de 29 de Novembro de 2011

Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar nº6/XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que «Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao reg. de cobr. de tax. de portag. aos utilizad.

20 Dezembro 2011

Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar nº5/XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação

19 Dezembro 2011

1. Os resíduos perigosos da ex-Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova – Gondomar

Alargamento do prazo de discussão pública do projecto de reorganização curricular

13 Dezembro 2011

Recomenda a revogação imediata da desactivação do serviço de passageiros da Linha do Vouga, conforme consta do Plano Estratégico dos Transportes e a requalificação e modernização desta Linha

29 Novembro 2011

O transporte ferroviário desde sempre teve uma importância estratégica para o desenvolvimento local, regional e nacional, assumindo, cada vez mais, um papel de maior relevância para a evolução económica e social. A qualidade de vida das populações terá muito a ganhar com o crescimento e desenvolvimento deste meio de transporte relativamente ao transporte rodoviário.

Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

3 Novembro 2011