Exposição de motivos

Em resultado de uma longa luta das mulheres, do PCP e das organizações de defesa dos direitos da mulher, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi consagrada na lei, após a realização de referendo e com aprovação da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril.

Exposição de motivos

No início do passado mês de outubro, as regiões norte e centro foram afetadas por condições meteorológicas adversas, o ciclone extratropical Kirk. Os ventos e chuvas muito fortes causaram danos no espaço público, com a queda de árvores e inundações, e especialmente no setor agrícola.

Exposição de motivos

No passado dia 9 de outubro tiveram lugar eleições gerais – para a Presidência, Assembleia da República e Assembleias Provinciais – na República de Moçambique.

As autoridades moçambicanas divulgaram que a maioria dos observadores nacionais e internacionais consideraram que as eleições decorreram, em geral, de forma calma e pacifica.

No dia 24 de outubro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou a vitória do candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, nas eleições presidenciais.

Exposição de motivos

A saúde oral é parte integrante da saúde do indivíduo, estando relacionada com funções essenciais como a alimentação, a comunicação oral ou a função respiratória. A ausência de saúde oral é indutora de um conjunto de patologias e causa de agravamento de outras condições de saúde. A ausência de saúde oral tem igualmente um impacto muito significativo no plano psicossocial, na capacidade de socialização, na empregabilidade e em geral na autoconfiança do ser humano.