Exposição de Motivos A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu Artigo 73º, que todos têm direito à cultura, definindo que o Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração, entre outros, com as associações e fundações de fins culturais, as coletividades de cultura e recreio, entre outros agentes culturais.

Exposição de motivos

O cancro do ovário tem um alto índice de recidivas, e é o cancro ginecológico com maior índice de mortalidade e representando 30% de todos os cancros ginecológicos.

É mais frequente entre os 50 e os 65 anos de idade, e existem cerca de 560-600 novos casos anuais.

O cancro do ovário pode apresentar-se como uma lesão primária (que nasce em estruturas normais do ovário), constituindo as lesões secundárias metástases de outros cancros ginecológicos ou não.

Exposição de motivos
O STOP, aberto em 1982, na Rua do Heroísmo, no Porto, como centro comercial, funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com as diversas frações dos pisos a serem usadas como salas de ensaio e estúdios por muitos artistas, na sua maioria músicos.

Exposição de motivos

A história do mosteiro beneditino de Rendufe, no concelho de Amares, remonta à época do Conde D. Henrique e embora se desconheça a data da sua fundação, é possível que tenha ocorrido pouco antes de 1090.

Durante a Idade Média, terá sido um mosteiro bastante rico e com um amplo domínio e que apesar de extinto acabaria por ser restaurado em 1401.