Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães
18 Outubro 2024
Exposição de motivos
A Linha de Guimarães, em especial entre as estações de Lordelo e Guimarães, que serve a área sul da envolvente urbana desta cidade, tem vindo a apresentar sobrelotação dos comboios existentes provocada pela parca oferta de horários e de composições/lugares, sabendo-se que no período mais carregado existem apenas duas circulações por hora e por sentido.
O problema é acentuado pela inexistência de alternativa rodoviária coletiva e até individual, dado o estado de congestionamento da Estrada Nacional 105 que serve a região.

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional
16 Outubro 2024
Exposição de motivos
Adriano Correia de Oliveira nasceu em 1942 no Porto e mudou-se com os pais para Avintes, terra que se tornou sua e a que manteve uma profunda ligação. Desde muito cedo que a música teve um papel importante na sua vida. Em Avintes criou em conjunto com outros jovens a União Académica de Avintes. Em Coimbra, onde frequentou o curso de Direito, tornou-se o primeiro tenor no Orfeão Académico de Coimbra, membro do CITAC e atleta da Associação Académica de Coimbra.

Respeito pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano
4 Outubro 2024
Exposição de Motivos

Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos
4 Outubro 2024
A prestação de cuidados paliativos é necessária em todos os contextos assistenciais, quer seja comunitário, hospitalares ou mesmo a nível dos cuidados continuados. As crescentes necessidades de cuidados paliativos resultam, não só do acelerado envelhecimento da população, como também do aumento de doenças como o cancro e outras doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
4 Outubro 2024
Exposição de motivos

Programa de Valorização da Serra da Estrela
4 Outubro 2024
Exposição de motivos
O ano de 2017 foi particularmente crítico em termos de incêndios rurais, desde logo pelo número de vítimas humanas, pelos avultados prejuízos provocados em termos de meios produtivos e fontes de rendimento e pela extensão de área ardida – florestal e agrícola. De um total de 442 418 hectares(ha) ardidos (dados do ICNF a 31 de outubro), 177 467 ha correspondiam a terrenos agrícolas e 264 951 ha a povoamentos florestais.

Pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos e valorização das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos
4 Outubro 2024
Exposição de motivos

Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica
4 Outubro 2024
Exposição de Motivos
Os Laboratórios de Estado – Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Instituto Hidrográfico (IH), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – são estruturas de centralidade estratégica, sobretudo como autoridades técnicas e científicas nas respetivas áreas e centros de investigação e validação de suporte às decisões políticas.
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