Projectos de Resolução

Pelo combate à precariedade na estiva

11 Maio 2016

A presente iniciativa foi desenvolvida na sequência da avaliação realizada na Audição Parlamentar promovida pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 22 de Abril, onde se constatou um crescimento exponencial da precariedade, associada a níveis crescentes de exploração dos trabalhadores nos portos portugueses.

Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana

6 Maio 2016

1. O PCP tem acompanhado, desde o primeiro momento, o processo de atribuição de concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana.

Pelo Reforço dos apoios aos cuidadores informais

6 Maio 2016

A prestação de cuidados de saúde aparece na literatura científica divida em duas tipologias: cuidados de saúde prestados por cuidadores formais e os cuidados de saúde prestados por cuidadores informais. Os primeiros são concedidos pelos profissionais de saúde inseridos nos cuidados primários de saúde, hospitalares e continuados. Os segundos são realizados pelos familiares, amigos ou vizinhos e ocorrem no domicílio e visam assegurar a continuidade dos cuidados ao doente, ao idoso, à pessoa com deficiência ou ao acidentado do trabalho.

Por uma Escola Pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória

5 Maio 2016

No ano letivo 2012/2013 a escolaridade obrigatória foi alargada até ao 12.º ano e até aos 18 anos o que levou à necessidade de se efetuarem alterações relativamente ao percurso dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário por parte do então governo PSD/CDS.

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos

5 Maio 2016

Exposição de motivos

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

3 Maio 2016

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à NatalidadeExposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Adoção de Medidas Integradas de Incentivo à Natalidade

29 Abril 2016

Exposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na linha do oeste como fator de desenvolvimento regional

22 Abril 2016

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

22 Abril 2016

Os problemas do acesso e da acessibilidade aos cuidados de saúde, os custos com os mesmos, entre outros, têm estado na ordem do dia, muitas vezes, pelas piores razões. Em matéria de custos com a saúde, encontram-se as taxas moderadoras, os transportes e as deslocações de doentes e o custo com medicamentos.

Apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

8 Abril 2016

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 11/2016, de 8 de março, que “Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017”