Projectos de Resolução

Pela melhoria da qualidade do serviço prestado pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo

4 Fevereiro 2016

A chamada “reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo” levada a cabo em 2012, ao invés do que foi anunciado quer pelo Conselho de Administração, quer pelo Governo de então, veio criar ainda maiores dificuldades de acesso aos cuidados de saúde por parte das populações abrangidas pela sua área de atuação, prejudicando dramaticamente não apenas os utentes, mas também os profissionais dos Hospit

Defender e promover a produção da alheira

29 Janeiro 2016

Uma notícia, amplamente divulgada pela comunicação social, rádios, jornais e televisões, acerca do surgimento de botulismo em produtos alimentares de uma marca industrial com nome “Origem Transmontana” foi o mote para se associar este problema sanitário a tudo o que é produto regional transmontano, no sector do fumeiro e dos enchidos, e muito em particular na fileira da alheira.

Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado

21 Janeiro 2016

I
Da avaliação contínua

O sistema de avaliação e acesso ao ensino superior em vigor radica na predominância da avaliação sumativa externa (exame nacional) e na desvalorização da avaliação contínua.

Consagra o dia 31 de Janeiro como Dia Nacional do Sargento

20 Janeiro 2016

Em 31 de Janeiro comemora-se o aniversário da histórica revolta republicana que eclodiu na cidade do Porto no ano de 1891.

Apesar de ter fracassado, esse movimento inseriu-se numa ampla onda de indignação social que varreu o país em protesto pela capitulação do governo monárquico perante as exigências do ultimatum inglês e representou a primeira expressão revolucionária do movimento republicano que sairia vitorioso quase duas décadas mais tarde, em 5 de Outubro de 1910.

Defende a construção do novo Hospital Central Público de Évora

19 Janeiro 2016

Exposição de motivos

Assistência em Escala em Portugal: combater a precariedade, promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo

15 Janeiro 2016

O PCP realizou uma Audição Parlamentar às organizações representativas dos trabalhadores da Assistência em Escala no dia 12 de janeiro de 2016.

Manutenção do Hospital de Cantanhede sob gestão pública e contratação efetiva dos profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

15 Janeiro 2016

I

O Hospital de Cantanhede passou para a gestão pública após o 25 de Abril, sob o primado da criação de um serviço público de saúde universal e com cobertura nacional, ficando o Estado a pagar uma renda à respetiva Misericórdia.

Pela promoção da fileira do figo-da-índia

15 Janeiro 2016

Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.

Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

14 Janeiro 2016

O projeto Metro Mondego é responsável pela destruição do Ramal da Lousã.

O PCP sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego neste Ramal. O Metro Mondego não se adequa às características da linha e às necessidades dos utentes, visto que o Ramal é uma linha de montanha e o metro ligeiro é um transporte urbano.

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 169— 31 de agosto de 2015)