Intervenções

Debate sobre política de saúde

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Alteração ao regime das inelegibilidades para a eleição dos órgãos das autarquias locais e aditamento de um novo motivo de suspensão do mandato dos titulares desses órgãos

15 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, S rs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Debate de interesse relevante sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

O Governo acaba de rectificar e corrigir as previsões que tinha feito há seis meses: prevê em baixa o crescimento, confirma uma queda brutal no investimento público e privado e baixa as expectativas quanto ao crescimento das exportações.

Declaração política verberando a falta de elementos fornecidos pelo Governo acerca da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que se iniciou em Hong Kong

14 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas,

9 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Situação laboral na Autoeuropa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas,

Declaração política sobre o método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias” por parte da CIA

7 Dezembro 2005

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP no passado mês de Setembro apresentou um requerimento dirigido ao Governo onde dávamos conta de que, de acordo com noticias vindas a público, os Estados Unidos da América teriam recuperado um método de operações clandestinas denominado “rendições extraordinárias”.

Estabelecimento da possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Srs. Deputados:

A proposta de lei n.º 31/X visa alargar o âmbito de aplicação da Lei n.º 112/97, de 16 de Setembro, que regula o regime jurídico de concessão de garantias por parte do Estado.