Intervenções
Problemas que afectam a Região do Alto Sousa e Baixo Tâmega
4 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Gonçalves,
Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas
4 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,
Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.
A grave situação de seca que o país atravessa
3 Maio 2005
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
É com perplexidade e, não o escondo, contida indignação que intervenho neste debate de urgência agendado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a severa seca que se faz sentir por todo o País e muito em particular no Alentejo e no Algarve.
Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez
3 Maio 2005
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Declaração Política sobre a sobre a recusa do PR de convocar o referendo
3 Maio 2005
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Alterações à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais
27 Abril 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Os projectos de lei do PSD e do PS, hoje em discussão, propõem que as câmaras municipais deixem de ser eleitas directamente pelo povo.
Voto n.º 7/X, de pesar pelo falecimento do Eng.º Edgar Correia
27 Abril 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Face ao falecimento de Edgar Correia e independentemente de considerações de natureza política que, manifestamente, não têm cabimento nesta ocasião, aprovaremos o voto de pesar apresentado pelo Partido Socialista e endereçamos as nossas condolências à família enlutada.
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
26 Abril 2005
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Amanhã, dia 28 de Abril, assinalamos o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
XX Congresso Nacional do CDS-PP
26 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia,
Queria, em primeiro lugar, cumprimentar, através do Sr. Deputado, o CDS-PP pela realização do seu Congresso e pela eleição de uma nova Direcção.
Iniciativa Legislativa dos Cidadãos
26 Abril 2005
Sr. Presidente,
O projecto de lei do PCP sobre a iniciativa legislativa de cidadãos é muito simples e justifica-se com simplicidade.
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