Intervenções

Problemas que afectam a Região do Alto Sousa e Baixo Tâmega

Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Gonçalves,

Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,

Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.

A grave situação de seca que o país atravessa

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

É com perplexidade e, não o escondo, contida indignação que intervenho neste debate de urgência agendado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre a severa seca que se faz sentir por todo o País e muito em particular no Alentejo e no Algarve.

Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Declaração Política sobre a sobre a recusa do PR de convocar o referendo

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Alterações à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Os projectos de lei do PSD e do PS, hoje em discussão, propõem que as câmaras municipais deixem de ser eleitas directamente pelo povo.

Voto n.º 7/X, de pesar pelo falecimento do Eng.º Edgar Correia

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Face ao falecimento de Edgar Correia e independentemente de considerações de natureza política que, manifestamente, não têm cabimento nesta ocasião, aprovaremos o voto de pesar apresentado pelo Partido Socialista e endereçamos as nossas condolências à família enlutada.

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Amanhã, dia 28 de Abril, assinalamos o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

XX Congresso Nacional do CDS-PP

Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia,

Queria, em primeiro lugar, cumprimentar, através do Sr. Deputado, o CDS-PP pela realização do seu Congresso e pela eleição de uma nova Direcção.

Iniciativa Legislativa dos Cidadãos

Sr. Presidente,

O projecto de lei do PCP sobre a iniciativa legislativa de cidadãos é muito simples e justifica-se com simplicidade.