Intervenções

Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens

26 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Deputados:

Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira

20 Abril 2005

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou esta semana na Mesa da Assembleia da República um Projecto de Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que retoma o projecto de proposta de lei apresentado nessa Assembleia Legislativa pelos deputados do PCP.

Distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica

20 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

Não começarei esta intervenção por dizer o que esta proposta de lei é, mas, antes, por referir o que ela não é. E, antes de mais, esta proposta de lei não é uma resposta aos principais problemas da política de saúde do País. Na verdade, esta proposta de lei não responde a qualquer dos principais problemas da política de

Referendo sobre a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez

19 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Chegados quase ao fim deste debate, apetece perguntar quem o terá ganho. Certamente não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização, porque as suas propostas foram rejeitadas directamente na Assembleia da República; certamente também não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização da IVG através do referendo.

Debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

19 Abril 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

19 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,

Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária da Gravidez

19 Abril 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados

A caminhada das mulheres portuguesas rumo a uma nova lei sobre a IVG que respeite os seus direitos fundamentais, está semeada de hesitações, promessas goradas, perseguições penais.

Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Parece-me, da sua intervenção, que o senhor tem uma atitude de resignação face ao que chama de imposição das leis da economia. É preciso uma outra atitude, muito mais activa e interveniente em relação a este processo, concretamente em relação à Yasaki Saltano.

Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria a da Inovação,

Acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto/Viana do Castelo) (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

As perguntas do Sr. Deputado Fernando Pereira são inteiramente justificadas.