Intervenções

XXVII Congresso Nacional do PSD

12 Abril 2005

 

Sr. Presidente,Sr. Deputado Miguel Macedo,

Em nome da bancada do PCP, quero apresentar os nossos cumprimentos aos órgãos dirigentes do PSD eleitos neste último congresso.

Relativamente à sua intervenção, quero dar nota de uma surpresa e conta de uma interrogação, da nossa parte.

Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República

7 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

No momento em que o PS e o PSD chegaram aparentemente à conclusão de que é indispensável rever a Constituição para que possa haver um referendo sério, transparente e decisivo sobre a ratificação do Tratado que aprovou a chamada Constituição da União Europeia, é obrigatório fazer um pouco de história.

Recurso, apresentado por Os Verdes, da decisão da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares relativa à distribuição de lugares dos Deputados daquele partido na Sala das Sessões

6 Abril 2005

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Morte de João Paulo II

6 Abril 2005

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

A morte do Papa João Paulo II põe fim a um dos mais longos pontificados da história da Igreja Católica, que incluiu um conjunto significativo de visitas a muitos países do mundo, facto inédito na história do catolicismo.

Quanto ao conteúdo do voto apresentado:

- discordamos da excessiva avaliação da importância histórica das visitas papais, sem que isso signifique que não tiveram importância no país e na relação entre o Estado português e a Santa Sé

Constituição e composição das comissões especializadas permanentes

30 Março 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Os projectos de deliberação apresentados são satisfatórios e mereceram o nosso consenso, designadamente, e sem reservas, o projecto

de deliberação relativo à composição de cada comissão.

Debate do Programa do XVII Governo Constitucional

21 Março 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Começo por cumprimentá-lo pelo desempenho nas suas novas funções.

Voto n.º 2/X — De pesar pelo falecimento do Deputado do Partido Social Democrata Manuel Alves de Oliveira

10 Março 2005

 

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Voto n.º 1/X — De pesar pelo falecimento do jornalista e Deputado do Partido Socialista José Saraiva

10 Março 2005

Sr. Presidente, Caros Colegas:

Não é fácil falar sobre José Saraiva, recordar uma figura como a deste homem de corpo inteiro que há tão poucos dias nos deixou.

Declaração política verberando o Governo pelo que considera ser a instrumentalização do aparelho de Estado para fazer propaganda eleitoral

26 Janeiro 2005

 

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Critica ao facto de a Ministra da Educação não estar presente no debate, requerido pelo seu grupo parlamentar, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores (em interpelação à Mesa)

6 Janeiro 2005

Sr. Presidente,

A minha interpelação é sobre a condução e a ordem dos trabalhos de hoje.