Intervenções
Lançamento do nó de ligação da A11 à A3, bem como da A11 à EN 103 na freguesia de Martim- Barcelos (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
As perguntas do Deputado Manuel Mota, que se podiam juntar com a do Deputado Fernando Pereira, evidenciam duas questões políticas
gerais.
A primeira é o descrédito da política e dos políticos, a qual ainda ontem o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares aqui referiu, e que nenhuma reforma ou contra-reforma eleitoral resolverá, porque sistematicamente o PS e o PSD dizem uma coisa na oposição e fazem outra no governo.
Modelo de empresarialização dos hospitais (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O Governo do Partido Socialista afirma haver grandes diferenças entre o modelo que agora propõe e o anterior.
Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.
Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Duas considerações iniciais e uma pergunta.
Medidas que estão a ser implementadas para permitir às escolas colmatar as ausências imprevistas e de curta duração dos professores (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,
Bem-vindo pela primeira vez a este Parlamento.
Aumento intercalar do salário mínimo nacional
13 Abril 2005
Senhor Presidente
Senhores deputados
O PCP propõe o aumento intercalar da retribuição mínima mensal fixando o seu valor em 400 euros a partir de 1 de Julho de 2005. É uma proposta que se insere no objectivo mais amplo da valorização dos salários, da valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Procedimento de avaliação de impacte ambiental do Túnel do Marquês
13 Abril 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados
Saudação à luta dos Estudantes do Ensino Secundário e Superior dos dias 13 e 14 de Abril.
13 Abril 2005
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Defesa do Sector Têxtil e do Vestuário
12 Abril 2005
Uma questão nacional: a defesa do sector têxtil e do vestuário
A situação, a dramática situação que se vive no Sector Têxtil e do Vestuário, está visível aos olhos de todos. Só não vê quem o não queira ver. As consequências, dramáticas consequências, senhores deputados, são conhecidas. Sobretudo por todos aqueles que as conhecem por as sentirem na própria pele.
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