Intervenções

Debate, requerido pelo PCP, sobre os resultados da auditoria à colocação de professores

6 Janeiro 2005

6 de Janeiro de 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

Falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço

18 Novembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

Referendo sobre a Constituição para a Europa

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

É preciso dizer que a história da ratificação de tratados da União Europeia e das ameaças de referendo que tivemos nos últimos anos é uma história de profunda hipocrisia política.

Regime jurídico do arrendamento urbano

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Falecimento de Yasser Arafat

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Em nome da bancada do PCP, quero manifestar o nosso pesar pelo falecimento de Yasser Arafat, dirigente histórico do povo palestiniano fundador e dirigente de sempre da OLP Organização de Libertação da Palestina, criada no final dos anos 60 com o objectivo de libertar o povo palestiniano da ocupação ilegal a que está submetido por parte do Estado de Israel.

A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões

20 Outubro 2004

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

A prisão norte-americana em Guantánamo

20 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O PCP associa-se ao voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a prisão norte-americana em Guantánamo.

Queremos sublinhar que a barbárie, a prepotência, o ódio e a intolerância constituem o quotidiano destes homens. A situação é dramática, pois pesam sobre este campo militar norte-americano acusações e relatos de maus tratos, torturas e todo um conjunto de agressões inaceitáveis em pleno século XXI.

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

19 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Projecto de lei nº 503/IX - Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

19 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Comunicação social e serviço público.

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Ministro de Estado e da Presidência,