Intervenções

Sobre o impulso reformista do Governo e as principais medidas tomadas nesse sentido desde que entrou em funções

27 Julho 2005

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Período de férias judiciais no Verão

27 Julho 2005

Senhor Presidente:

A concertação social e a revisão da legislação laboral (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

O PCP apresenta hoje um projecto de lei que visa pôr fim a um conjunto de privilégios injustificados de que beneficiam os titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de administradores de diversas entidades nomeados por decisão de entidades públicas na qualidade de accionistas.

Não nos move qualquer atitude punitiva contra os titulares desses cargos nem qualquer atitude miserabilista ou antiparlamentar.

Problemática da droga e da toxicodependência

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,

Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.

Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Declaração política contestando a decisão anunciada pelo Governo no sentido do envio, no próximo mês de Agosto, de um contingen-te de 144

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados: