Intervenções

Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

19 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,

V. Ex.ª abordou vários assuntos na sua intervenção, todos eles relevantes.

Em primeiro lugar, quero, obviamente, começar por felicitar o Partido Socialista pelos resultados que obteve nas eleições regionais.

(…)

Transporte colectivo de crianças

19 Outubro 2004

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados

Fomento de hábitos de leitura

19 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Investir na qualificação dos portugueses.

Já assim rezava o outro O programa de Abril de 2002.

Mas durante 2 anos o governo da sua coligação optou pelo desinvestimento e pela desresponsabilização, pela instabilidade nas escolas.

E as medidas estão aí.

Declaração Política sobre o arrendamento urbano

19 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Votode congratulação pela realização das primeiras eleições livres no Afeganistão

13 Outubro 2004

 

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto ao voto relativo à realização

de eleições no Afeganistão, não nos vamos opor, mas queremos marcar algumas distâncias relativamente

à forma como o mesmo foi apresentado.

Passo a explicitar.

Atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai

13 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Relativamente ao voto n.º 213/IX, apresentado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", penso que serão de salientar três dados, que consideramos muito importantes.

O primeiro dado é o de que se vem tornando frequente a atribuição do Prémio Nobel da Paz a mulheres, o que mostra que, apesar de muitos retrocessos, estão já muito para

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira

12 Outubro 2004

Senhor Presidente

Senhores Membros do Governo

Senhoras e Senhores Deputados

Pode o Primeiro Ministro ter dado indicações muito claras para que se fechasse a Petrogal em Matosinhos!

Pode até o Primeiro Ministro ter imaginado mais uma centena de hectares à beira mar, plantados com campos de golfe, resorts e um oceano de especulação imobiliária!

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Duas notas prévias, antes de passar às questões concretas.

Petição n.º 29/IX solicitando a adopção de medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e a alteração da

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados: