Intervenções

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre questões de educação

23 Junho 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Este é, sem dúvida, um debate importante, mas que, tendo em conta que dentro em breve vamos ter, aqui, uma discussão mais aprofundada sobre o Estado da Nação, nos condiciona em termos das questões que gostaríamos de colocar. Ainda assim gostaria de fazer uma reflexão prévia.

Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre aquestões de educação

23 Junho 2005

 

Sr. Presidente

Espero que o Partido Socialista acrescente agora os 30 segundos que faltavam há pouco!

Declaração política sobre os tres primeiros meses de governação e a greve decidida pelas organizações representativas dos professores

22 Junho 2005

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

O Governo tomou posse há 3 meses e os muitos portugueses que acreditaram ter contribuído para a mudança, aguardavam os primeiros sinais que contrariassem a difícil vida a que os últimos governos os haviam submetido.

Os problemas eram muitos e as medidas tardavam.

Balanço da acção do Governo desde a sua tomada de posse

22 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados ,

No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos.

O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.

Revisão Constitucional de 2005

22 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Já tínhamos assistido a processos de revisão constitucional e processos referendários transformados em trapalhadas, mas aquilo em que se tornou este processo de revisão constitucional consegue ir para além de tudo o que já aconteceu em processos anteriores e do que era possível imaginar.

Revisão Constitucional

22 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Já tínhamos assistido a processos de revisão constitucional e processos referendários transformados em trapalhadas, mas aquilo em que se tornou este processo de revisão constitucional consegue ir para além de tudo o que já aconteceu em processos anteriores e do que era possível imaginar.

De tal forma, que é difícil encontrar um adjectivo que não falte ao respeito a esta Casa, à dignidade que ela merece e que deveria fazer por merecer, para qualificar a forma como decorreu este processo de revisão.

Décima quinta alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República

21 Junho 2005

Senhor Presidente

Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei do partido socialista, similar ao apresentado e não discutido em legislatura anterior, pretende resolver ainda, as implicações do acordo PSD-PS, quando da revisão constitucional de 1997, no que ao voto dos emigrantes diz respeito.

Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares

21 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

21 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados: