Intervenções

O Conselho Europeu, a ratificação do Tratado Constitucional e as perspectivas financeiras para 2007-2013

21 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

Tenho de dizer frontalmente ao Governo que a sua posição, depois dos «não» francês e holandês, mostrou ou confirmou, sobre esta matéria do referendo do Tratado Constitucional, uma grande teimosia e uma enorme cegueira política.

Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal

16 Junho 2005

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores Deputados

Falecimento do General Vasco Gonçalves

15 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Não decretaram dia de luto nacional na tua morte, General Vasco Gonçalves. E por uma vez, pelos piores motivos, tiveram razão. O povo que te amava, queria que esse luto, essa dor, essas lágrimas lhe pertencessem. Que ninguém as decretasse em seu nome. Que nenhuma página do Diário da República decidisse do que cabia a si decidir.

Falecimento de Eugénio de Andrade

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A poesia de Eugénio de Andrade sabe-nos à vitória, passo a passo, da plenitude e da esperança. Vitória conseguida de modo conscientemente precário sobre todo o negativo, mas conseguida assim escreveu sobre Eugénio de Andrade e a sua obra, Óscar Lopes, um dos seus maiores estudiosos.

Alteração ao Código do IVA

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças,

O Sr. Ministro referiu que aca-bou o tempo dos truques contabilísticos.

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia.

Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.

Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico

7 Junho 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

O projecto de lei em debate traduz duas matérias que, pela sua importância e diversa abordagem não têm vantagem em serem objecto de uma iniciativa simultânea e de um debate comum.

Difusão da música portuguesa na rádio

2 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. as Deputadas e Srs. Deputados