Intervenções

Perguntas de âmbito sectorial dirigidas ao Ministério da Educação

5 Outubro 2004

Sr. Presidente

Sr.ª Ministra da Educação,

A Sr.ª Ministra veio pela segunda vez ao Parlamento sem ter muito para dizer, a não ser que se enganou quando aqui esteve e que as listas publicadas em 28 de Setembro, com dois dias de antecedência, têm ainda inúmeros erros, depois de nove meses de trapalhada e incompetência.

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Sobre a Revisão da Concordata

29 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Quando em 2002 foi votada nesta Assembleia a Lei da Liberdade Religiosa, o Grupo Parlamentar do PCP pronunciou-se desfavoravelmente, em votação final global, por discordar da opção então tomada de isentar a Igreja Católica da aplicação desse diploma legislativo em condições de igualdade, de princípio, com as demais religiões

Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano

29 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Srs. Deputa-dos:

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005

29 Setembro 2004

 

Resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Muito brevemente, gostaria de associar o PCP a este voto que o Sr. Presidente apresenta e de dizer que, para além do prestígio para Portugal e para o desporto português obtido nestes jogos paralímpicos, sobretudo, o que estas vitórias e estes resultados significam, é um contributo enorme para a integração dos deficientes na sociedade portu-guesa e para a demonstração de que são pessoas de corpo inteiro e de valor inteiro na nossa sociedade.

Política de imigração

28 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,

É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva.

É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,

Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,

Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.