Projectos de Lei
Investigação Científica em Formação
17 Julho 2007
Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
Para pesquisar a situação: clique aqui
Preâmbulo
Software Livre no Parlamento
17 Julho 2007
Aprova a Iniciativa "Software Livre no Parlamento"
Para pesquisar a situação: clique aqui
Considerando:
Vila da Senhora da Hora
12 Julho 2007
Elevação da Vila da Senhora da Hora à categoria de Cidade
Para pesquisar a situação: clique aqui
Exposição de motivos
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
4 Julho 2007
Para pesquisar a situação: clique aqui
Preâmbulo
Tribunal de Contas
4 Julho 2007
Alteração do artigo 65º, da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto
(na redacção introduzida pela Lei nº 48/2006, de 29 de Agosto)
Tribunal de Contas
Vilarinho
26 Junho 2007
Elevação de Vilarinho à categoria de vila
Para pesquisar a situação: clique aqui
Exposição de Motivos
Areas urbanas de génese ilegal
30 Maio 2007
Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal
Para pesquisar a situação: clique aqui
Preâmbulo
Projecto de Lei n.º 382 /X - Liga dos Bombeiros Portugueses
8 Maio 2007
Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses
Projecto de Lei n.º383/X - Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado
8 Maio 2007
Regula o modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- 169
- 170
- …
- seguinte ›
- última »